Semas convoca beneficiários irregulares do Bolsa Família a se desligarem do programa

O Ministério Público Federal na Paraíba orientou que vários municípios realizassem fiscalizações para coibir a concessão dos benefícios do programa Bolsa Família a pessoas que estão recebendo os recursos de forma irregular, sem atender aos critérios exigidos pelo Governo Federal.

Na cidade de Areia, o MPF entregou uma lista com nomes de pessoas beneficiadas ilegalmente. A recomendação era de que a fiscalização tivesse começado desde o ano passado. No entanto, os técnicos da Semas só iniciaram esta busca agora em 2017. Eles estão visitando todos os endereços de pessoas citadas, elas são notificadas e poderão ser obrigadas a devolver os valores que receberam indevidamente. “Eles poderão ter que devolver de R$ 400,00 a R$ 20.000,00 em alguns casos. Esta fiscalização do MPF é uma recomendação em todo o país, não somente em Areia”, explicou a Secretária de Assistência Social, Neta Gabi.

Por entender a gravidade do assunto, a Semas está convocando todas aquelas pessoas que não fazem mais parte do perfil de beneficiados, por qualquer motivo, para se desligarem do programa e evitar que sofram sanções futuramente, como alguns estão sofrendo agora. “Compreendemos que muitas dessas pessoas não continuam recebendo o benefício não por má fé, mas simplesmente porque desconhecem as regras. Por isso estamos orientando e informando as pessoas neste sentido”, completou Neta.

Dona Maria Adélia cortou o benefício após receber a aposentadoria.

Neste período, mais de 20 pessoas já fizeram o desligamento espontâneo do programa. É o caso de dona Maria Adélia de Oliveira, que completou 55 anos de idade, conseguiu a aposentadoria como agricultora, e abriu mão do benefício. “Acho que fiz o certo porque não preciso mais desse dinheiro, já que tenho a aposentadoria. Deixa esse dinheiro agora para outra família que está precisando mais”, disse ela.

Desde o início do ano, a Semas iniciou um processo de recadastramento dos beneficiários e está, inclusive, visitando os inscritos para atestar a veracidade das informações prestadas no momento do cadastro e fazendo busca ativa nos distritos e na zona rural para incluir novas famílias que têm direito, mas não se inscreviam no programa por falta de informação.


O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O programa atende diretamente 3.606 famílias em Areia, o que equivale a mais de um terço da população local. O programa paga mais de meio milhão de reais por mês aos beneficiários de Areia.